Apoiando comunidades na gestão sustentável dos recursos naturais

Contexto

Este projecto pretende contribuir para melhoria dos meios de subsistência e rendimento das comunidades da área de conservação denominado Chipange Chetu, na província de Niassa, reforçando a capacidade da população local na vigilância da exploração dos recursos naturais, promoção de técnicas agrícolas sustentáveis, diversificação das fontes de rendimento e recolha de produtos florestais não lenhosos.  Estas condições são fundamentais para uma boa governação dos recursos naturais em benefício das comunidades e, simultaneamente, para conservação sustentável da biodiversidade.

Para o alcance deste objectivo, o projecto trabalha com as autoridades locais, com destaque para os Comités de Gestão de Recursos Naturais e outras partes interessadas relevantes para promoção da conservação da Biodiversidade em Chipange Chetu – uma área comunitária estabelecida em 1998 pelo governo do Niassa, com apoio de parceiros.

Abordagem participativa e amiga do ambiente

Para minimizar as pegadas da acção humana sobre a biodiversidade de Chipange Chetu, o projecto empenha-se na criação de condição sociais básicas para geração de renda e promove o desenvolvimento das capacidades das comunidades e das instituições governamentais locais para gerir, de forma eficaz, os recursos naturais, através da:

a)   Criação de uma zona de conservação comunitária: consiste na conclusão do processo de estabelecimento e reconhecimento oficial de Chipange Chetu como área de Conservação Comunitária da Biodiversidade, um processo iniciado no ano 2000, interrompido devido a exiguidade de fundos. Significa que o processo nunca foi correctamente concluído de acordo com a legislação nacional aplicável. Embora a área de Chipange Chetu seja considerada como tal pelas comunidades, entidades governamentais e sector privado, há cerca de 20 anos, não existe qualquer documentação oficial que assim atesta. Ainda assim, as cinco comunidades que o compõe foram garantidas um Certificado de Delimitação territorial, para uma área de conservação comunitária, o equivalente ao Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).

b)   Gestão do conflito entre homem e vida selvagem: compreende a formação dos actores locais relevantes em matéria de gestão de Conflitos entre homens e vida selvagem; reforço da capacidade do Comité de Gestão de Recursos Naturais para resolver conflitos e promover a transparência.

 c)   Gestão e distribuição justa dos benefícios comunitários: apoiar as comunidades no desenvolvimento de planos de gestão dos rendimentos provenientes da exploração dos recursos naturais para o benefício equitativo da comunidade. Dá-se enfoque especial a promoção do envolvimento de mulheres e homens, em igual proporção, nos órgãos de gestão da área de Conservação Chipange Chetu.

 d)   Gestão Sustentável da Terra: visa facilitar e promover o zoneamento de áreas comunitárias locais através da prática da actividade agrícola e a elaboração de planos locais de uso de terra para evitar o desmatamento e consequentemente, a expansão das áreas de produção.

Benefícios em vista para mais de 6 mil pessoas

A área de Chipange Chetu abrange os postos administrativos de Matchedje e Macaloge (no distrito de Sanga, província do Niassa) e é composta por cinco comunidades, nomeadamente, Nova Madeira (inclui Gogoma), Matchedje (inclui Mowoola), 2º Congresso, Lilumba (Lungula) e Maumbica, com uma população total de cerca de 6.863 habitantes (INE, Censo 2020).