Promoção da Saúde em Cabo Delgado

Análise da situação

Serviço Nacional de Saúde

A prestação de cuidados de saúde aumentou consideravelmente na província de Cabo Delgado. No entanto, o sistema enfrenta enormes desafios no que diz respeito à capacidade de satisfazer as crescentes necessidades de saúde. A capacidade de resposta é ainda limitada em termos de rede sanitária, recursos humanos e financeiros. Crescimento populacional, urbanização rápida, e, mudança no perfil epidemiológico são alguns dos desafios para os quais o sistema de saúde precisa de estar melhor preparado de modo a ser capaz de dar uma resposta adequada aos problemas de saúde da província.

Apesar dos progressos registados, o sistema ainda é afectado por várias limitações: O processo de urbanização não evoluiu de mãos dadas com as infra-estruturas socioeconómicas adequadas e necessárias. Esta situação causa um estado de fragilidade e de elevado risco social e sanitário dentro das áreas urbanas, bem como em áreas caracterizado pelo rápido processo de expansão demográfica e espacial.

A análise das causas revela diferentes constrangimentos, tanto para a oferta como para a procura, que incluem:

• Baixas taxas de utilização de alguns dos serviços de saúde e fraca aderência a alguns dos programas de saúde.
• Baixa cobertura dos serviços de saúde, e esta situação só se agravará se o crescimento populacional não for acompanhado da necessária expansão das infra-estruturas (rede sanitária, recursos humanos e financeiros)
• Baixa utilização dos serviços devido a vários factores, designamente, falta de conhecimento, baixa qualidade dos serviços (incluindo má recepção e/ou falta de comunicação adequada), longas distâncias aliadas à falta de transporte, falta de dinheiro, escassez, distribuição inadequada e utilização ineficiente dos recursos existentes, tais como: recursos humanos (elevada rotação), transporte, equipamento, medicamentos e artigos médicos e entre outros desafios.

Objectivo geral:

• Melhorar as condições de saúde da população de Cabo Delgado, com enfoque para redução da morbi-mortalidade nas mulheres e crianças abaixo de 5 anos nos Distritos alvo.

Objectivos Estratégicos:

1.  Aumentar a capacidade institucional para provisão de serviços integrados de saúde, água e saneamento a nível dos distritos alvos.
2.  Fortalecer os mecanismos de participação comunitária na planificação, orçamentação e prestação de contas e orientados para uma abordagem de promoção de saúde, água e saneamento a nível dos distritos alvos.
3.  Obter lições do projecto documentadas e que alimentam o processo de definição de políticas e estratégias nos sectores da saúde, água e saneamento.

Resultados Esperados:

• Aumentada a capacidade nas direcções provinciais de saúde, obras públicas e finanças para planificar, coordenar, supervisionar e providenciar acções de capacitação aos distritos;
•  Integradas acções de saúde, água, saneamento e higiene no PESOD e PESOP;
• Aumentada a alocação de recursos financeiros para a provisão de serviços de saúde, água, saneamento e higiene nos distritos alvo;
• Melhorada a qualidade de prestação de serviços básicos de saúde, água, saneamento e higiene nas unidades sanitárias tipo I e II;
• Fortalecida a governação interna e a capacidade de intervenção das CBO’s (comités);
• Integrados nos Conselhos Consultivos as CBO’s (comités);
• Os conselhos consultivos identificam e priorizam as acções de saúde, água, saneamento e higiene no ciclo de planificação e orçamentação;
• Documentadas e disseminadas os processos, boas práticas e lições aprendidas;
• Criados espaços de discussão e diálogo a nível provincial e central;
• Influenciada pelo menos uma política ou estratégia do sector (promoção da saúde & água, higiene e saneamento)